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Planejamento da Perícia no Judiciário e nas Arbitragens

O que são peritos contábeis? 

Peritos(as) são gestores(as) de projetos e administradores(as) de seus tempos. Lidam e atuam de forma simultânea em vários processos judiciais e procedimentos arbitrais.

Como funciona o processo da perícia contábil?

O planejamento da perícia é um processo meticuloso que visa assegurar a eficiência e precisão na identificação do escopo do trabalho e na coleta e análise de informações relevantes para embasar as decisões de Juízes Togados e Tribunais Arbitrais. A perícia é crucial na resolução de litígios, ao fornecer elementos técnicos e científicos necessários à compreensão dos fatos objeto da causa.

O primeiro passo ao planejar uma perícia é a definição clara e precisa de seu objeto. Esta definição pode estar no despacho saneador (Poder Judiciário) ou em ordem processual ou sentença arbitral parcial (arbitragens). Envolve a identificação das questões a serem esclarecidas, dos elementos a serem analisados e dos métodos aplicáveis. Peritos(as) precisam compreender o escopo da perícia, alinhando suas atividades técnicas às demandas específicas do processo.

A escolha dos profissionais da perícia é uma decisão crucial. Além dos(as) nomeados(as) pelo Juiz Togado ou Tribunal Arbitral, podem atuar Assistentes Técnicos (de livre escolha das Partes), Pareceristas e Testemunhas Técnicas. O Perito atua no processo a partir de sua nomeação. Os Assistentes Técnicos podem atuar antes, durante e depois do período de produção da prova pericial. Pareceristas e Testemunhas Técnicas atuam de forma pontual, sob demanda. Estes quatro atores periciais devem possuir conhecimentos técnicos e científicos relativos ao objeto da perícia e experiência na área. A formação e a expertise desses atores são determinantes para a aceitação e credibilidade de seu trabalho no Judiciário e Tribunais Arbitrais.

O cronograma de execução da perícia é uma dimensão temporal essencial. É preciso estabelecer prazos realistas para garantir a execução e conclusão da perícia dentro dos limites definidos pelo Juiz Togado ou Tribunal Arbitral. É Preciso conhecer e considerar a disponibilidade das partes envolvidas, dos documentos e das testemunhas, para evitar atrasos e garantir uma análise abrangente e consistente.

A coleta de evidências adicionais, além do que estiver no processo, é uma etapa crucial. Requer a obtenção de documentos, laudos, depoimentos e outros elementos que sustentem as conclusões periciais. A integridade e a confiabilidade dessas evidências são fundamentais para a validade dos laudos, pareceres, notas técnicas e esclarecimentos.

A comunicação efetiva não pode ser subestimada no planejamento da perícia. O(a) Perito(a) deve manter uma comunicação transparente com as partes, esclarecendo dúvidas, fornecendo informações sobre o andamento da perícia e respondendo a questionamentos pertinentes. Isso contribui para a transparência do processo e para a aceitação do laudo pericial.

Como alcançar bons resultados na perícia contábil?

O planejamento da perícia é um processo estratégico que envolve a definição precisa do escopo, a seleção criteriosa de profissionais, o estabelecimento de um cronograma realista, a coleta de evidências confiáveis e a comunicação efetiva. Uma perícia bem planejada é fundamental para a justa resolução de disputas, contribuindo para a imparcialidade e a confiabilidade dos sistemas jurídico e arbitral.

Leia também nosso artigo O Assistente técnico Contábil na Perícia Judicial

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Ivam Ricardo Peleias
ivamrp@irpe.com.br

Fabíola D´Agostini Peleias
fabioladp@irpe.com.br

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